A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, em um discurso impactante, destacou a alarmante persistência da violência contra mulheres no Brasil, com ênfase na situação particularmente grave enfrentada pelas mulheres negras. Sua fala ocorreu durante a abertura do seminário “Democracia: Substantivo Feminino”, realizado em um momento que antecede o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra ressaltou que, apesar das garantias constitucionais de igualdade entre gêneros, desigualdades, discriminação e preconceito ainda permeiam a sociedade brasileira, resultando em níveis inaceitáveis de violência, especialmente contra mulheres e crianças. Ela enfatizou que a luta pela igualdade é uma ação contínua, uma vez que a igualdade formalmente estabelecida não impede a persistência de casos de submissão e violência.
Desigualdade e Discriminação: Foco nas Mulheres Negras
Cármen Lúcia salientou que, embora todas as mulheres no Brasil sofram diversas formas de violência, as mulheres negras são historicamente as maiores vítimas. Essa vulnerabilidade é exacerbada pela falta de condições econômicas, financeiras e acesso limitado a serviços públicos essenciais, como educação. A ministra enfatizou que a desigualdade estrutural e o racismo institucional contribuem para a persistência da violência contra as mulheres negras, perpetuando um ciclo de marginalização e exclusão.
Os 21 Dias de Ativismo e a Consciência Negra
A ministra relacionou o evento com os 21 dias de luta para combater a violência contra as mulheres, iniciados em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Essa conexão demonstra a importância de reconhecer a interseccionalidade entre gênero e raça na luta contra a violência. Os 21 dias de ativismo visam sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de combater todas as formas de violência contra as mulheres, com foco nas desigualdades raciais que amplificam essa violência.
A Voz das Mulheres na Construção de uma Democracia Igualitária
Cármen Lúcia destacou a importância de dar voz às mulheres da sociedade civil, buscando aprender com suas experiências e propostas. A ministra ressaltou que a construção de uma democracia forte e igualitária depende da participação ativa das mulheres em todas as esferas da sociedade. Ela enfatizou que “juntas somos mais” e que a colaboração entre homens e mulheres é fundamental para construir um futuro sem desigualdade e violência.
A Constituição e a Luta Contínua pela Igualdade
A ministra lembrou que, embora o Artigo 5º da Constituição estabeleça a igualdade entre homens e mulheres, essa igualdade não está plenamente concretizada na prática. Ela enfatizou que a luta pela igualdade é uma ação permanente, que exige a superação de obstáculos culturais, sociais e econômicos que perpetuam a discriminação e a violência contra as mulheres. A ministra lamentou o fato de que uma mulher é assassinada a cada seis horas no Brasil, classificando essa realidade como “não civilizatória” e “não humana”.
A Busca por uma Sociedade de Humanos e Humanas Iguais
Cármen Lúcia citou um professor que afirmava que, ao contrário dos animais, existem humanos que podem negar a própria essência da humanidade e matar uma mulher física, psicológica e economicamente, continuando a existir como se nada tivesse acontecido. Ela destacou a importância de reunir homens e mulheres democratas para construir uma sociedade onde todos tenham direitos iguais e dignidade respeitada. A ministra concluiu ressaltando que o objetivo final é construir uma sociedade de humanos e humanas iguais, onde a violência contra as mulheres seja erradicada.
Conclusão
As palavras de Cármen Lúcia ecoam como um chamado urgente à ação. A persistência da violência contra mulheres, especialmente as negras, demonstra a necessidade de um compromisso renovado com a igualdade de gênero e a justiça social. É fundamental que a sociedade brasileira se mobilize para combater o machismo, o racismo e todas as formas de discriminação que perpetuam a violência. A construção de uma democracia verdadeiramente igualitária exige o engajamento de todos e todas na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de uma cultura de respeito e não violência.
FAQ
1. Por que a ministra Cármen Lúcia destacou a situação das mulheres negras?
Porque as mulheres negras são historicamente as maiores vítimas de violência no Brasil, devido à interseccionalidade entre gênero e raça, que as coloca em uma situação de maior vulnerabilidade.
2. Qual a importância do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres?
É um dia para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de combater todas as formas de violência contra as mulheres e promover a igualdade de gênero.
3. O que podemos fazer para combater a violência contra as mulheres?
Podemos denunciar casos de violência, apoiar organizações que trabalham na defesa dos direitos das mulheres, educar nossos filhos e filhas sobre igualdade de gênero e combater o machismo e o racismo em todas as suas formas.
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