Volta Redonda alcançou um marco significativo na gestão pública ao ser agraciada com o Selo Ouro em Transparência Pública, uma das mais prestigiadas certificações nacionais neste campo. O reconhecimento oficial foi concedido ao prefeito Antonio Francisco Neto na última sexta-feira, 12 de maio, em seu gabinete no Palácio 17 de Julho, por representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag), pasta crucial na coordenação das iniciativas que culminaram nesta importante conquista. Este selo atesta a excelência do município no cumprimento de rigorosos critérios de publicidade, acesso à informação e clareza na divulgação de atos administrativos, consolidando o compromisso da cidade com a integridade e a boa governança.
Reconhecimento nacional e o significado do Selo Ouro
O Selo Ouro em Transparência Pública transcende a mera formalidade, configurando-se como um atestado de alta qualidade e compromisso com a administração pública íntegra e acessível. Esta certificação é concedida a entes federativos que demonstram excelência no atendimento aos critérios estabelecidos para a publicidade de suas ações, garantindo o pleno acesso à informação e a inquestionável clareza na divulgação de todos os seus atos administrativos. A obtenção do Selo Ouro posiciona Volta Redonda em um patamar de destaque nacional, reforçando a confiança da população nas instituições e no uso correto dos recursos públicos.
Critérios de avaliação rigorosos e abrangentes
A avaliação para a concessão do Selo Ouro é minuciosa e abrange diversas dimensões da gestão municipal, assegurando que a transparência seja praticada em todas as esferas. Os critérios consideram a ampla disponibilização de dados essenciais para o controle social e a fiscalização cidadã. Entre os itens analisados estão as receitas e despesas detalhadas do município, contratos firmados, processos de licitação, andamento de obras públicas, a folha de pagamento dos servidores, a estrutura organizacional completa da prefeitura e, fundamentalmente, os instrumentos de participação social que permitem à população exercer seu papel fiscalizador e propositivo. A conformidade com esses requisitos não é apenas uma obrigação legal, mas um pilar para a construção de uma relação de confiança entre o poder público e os cidadãos.
O desempenho exemplar de Volta Redonda
A cidade de Volta Redonda demonstrou um desempenho notável no processo de avaliação, alcançando um índice de conformidade de 90,24% nos critérios gerais analisados. Ainda mais expressivo é o resultado de 100% de atendimento nos itens considerados essenciais para a transparência pública. Este êxito consolida o município entre os mais transparentes do Brasil e é um testemunho do contínuo trabalho de modernização administrativa. O desempenho reflete o investimento estratégico em tecnologia, aprimorando as ferramentas de divulgação e acesso à informação, e o compromisso inabalável da administração municipal com a prestação de contas de forma clara e detalhada à sua população.
Transparência como pilar da gestão e compromisso contínuo
Durante o ato solene de recebimento da certificação, o prefeito Antonio Francisco Neto enfatizou que a transparência é, sem dúvida, um dos pilares fundamentais de sua gestão. Para o chefe do executivo municipal, este princípio é um elemento indispensável para fortalecer a confiança da população no poder público e nas decisões administrativas tomadas. “Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério, responsável e coletivo. A transparência não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso permanente com o cidadão, com o uso correto do dinheiro público e com a boa gestão”, declarou o prefeito. A secretária municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Cora Peixoto, reiterou o posicionamento do prefeito, destacando que a conquista é o resultado de um esforço integrado e harmonioso de diversas áreas da administração municipal. Segundo ela, a colaboração intersetorial foi vital para “manter o Portal da Transparência sempre atualizado, acessível e em conformidade com as normas nacionais”. A secretária Peixoto concluiu que o Selo Ouro em Transparência Pública é a consagração desse trabalho minucioso e dedicado.
Consolidação regional e novos desafios para o futuro
Com a conquista do Selo Ouro em Transparência Pública, Volta Redonda não apenas reafirma seu compromisso interno com a boa governança, mas também se estabelece como uma referência regional em responsabilidade administrativa e gestão pública exemplar. Este feito reforça a aderência da administração municipal aos princípios basilares da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que são essenciais para uma gestão pública moderna e efetiva.
A certificação, contudo, também projeta novos e importantes desafios para o município. A busca pela melhoria contínua é intrínseca a este reconhecimento, impulsionando a cidade a seguir avançando na modernização da gestão pública. Isso inclui a ampliação e o aprimoramento dos mecanismos de controle social, que permitem aos cidadãos fiscalizar e participar ativamente das decisões governamentais, e a intensificação da participação cidadã em todas as suas formas. A transparência, nesse contexto, não é um ponto de chegada, mas um processo evolutivo que fortalece a democracia e garante que a administração pública sirva verdadeiramente aos interesses coletivos. A iniciativa de Volta Redonda serve de inspiração para outras cidades brasileiras, demonstrando que a dedicação à transparência e à modernização resulta em benefícios tangíveis para toda a sociedade.
Fonte: https://extra.globo.com
