Em Rio das Ostras, a acessibilidade é frequentemente abordada de forma superficial, como se a inclusão das pessoas com deficiência (PCD) fosse uma questão meramente discursiva. Embora a prefeitura e os representantes políticos frequentemente declarem seu compromisso com a inclusão, a realidade enfrentada por aqueles que dependem de próteses ou cadeiras de rodas revela um cenário desolador. O que deveria ser um direito constitucional é muitas vezes tratado como um favor ou uma concessão, evidenciando uma mentalidade assistencialista que precisa ser superada para que se alcance uma verdadeira cidadania. A luta por acessibilidade vai além de palavras; é uma questão de dignidade e respeito.
O direito à acessibilidade
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), sancionada em 2015, estabelece que a acessibilidade é um direito fundamental para as PCDs, assegurando sua autonomia e participação na sociedade. No entanto, a prática ainda está aquém do que a legislação preconiza. Ao percorrer áreas como o Centro e os bairros em expansão, como Cantagalo e Âncora, nota-se que o planejamento urbano frequentemente ignora o conceito de desenho universal, essencial para garantir que todos possam transitar livremente.
Desafios nas calçadas e edificações
Calçadas sem o rebaixamento adequado e rampas de acessibilidade com inclinação impraticável são apenas alguns exemplos que demonstram a falta de comprometimento com a acessibilidade. Essas falhas na infraestrutura não são meros erros de planejamento; elas enviam uma mensagem clara às PCDs de que sua presença não é bem-vinda em determinados espaços. O cumprimento da LBI não deveria ser uma fonte de propaganda, mas sim um padrão básico que deve ser seguido em todas as obras públicas.
Preconceito atitudinal e suas consequências
Além das barreiras físicas, as PCDs enfrentam o preconceito atitudinal, que se manifesta na forma de desdém e desinteresse por parte da sociedade e dos gestores públicos. Ao reivindicar melhorias na mobilidade urbana, muitas vezes somos rotulados como 'reclamões' ou 'exigentes demais'. Essa visão distorcida reflete uma cultura que ainda vê a deficiência como uma questão de caridade, e não como um direito. É fundamental que os responsáveis pela gestão pública em Rio das Ostras reconheçam que cada rampa mal projetada ou ônibus sem elevador funcional representa uma violação da dignidade humana.
A luta por um espaço digno
A busca por acessibilidade deve ser acompanhada de investimentos públicos em reformas estruturais e de uma fiscalização rigorosa sobre as obras que não atendem às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A luta por uma cidade acessível é uma luta por um espaço onde o acesso ao comércio, à cultura e aos serviços públicos seja fluido e natural.
O futuro da acessibilidade em Rio das Ostras
Rio das Ostras possui potencial para se tornar um modelo de inclusão, mas para isso é necessário que a administração pública abandone práticas amadoras e condescendentes no atendimento às PCDs. Exige-se um compromisso real e efetivo dos gestores para que o direito de ir e vir não seja considerado uma aventura perigosa, mas sim uma garantia cotidiana. A pergunta que fica é: até quando a gestão pública e a sociedade de Rio das Ostras tratarão a presença das PCDs nos espaços comuns como uma concessão especial, em vez de um dever inegociável do Estado?
