Arraial do Cabo, localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, destaca-se como o município brasileiro que mais depende economicamente das receitas oriundas do petróleo. Um estudo recente revelou que 72% da receita total da cidade provém de royalties e participações especiais do setor petrolífero. Essa situação coloca Arraial do Cabo no topo de um ranking que analisa a dependência de recursos petrolíferos em diversos municípios do país. O levantamento, parte de um programa de caracterização das rendas petrolíferas, traz à tona questões importantes sobre a sustentabilidade econômica e os impactos sociais dessa dependência ao longo dos anos.
Estudo sobre dependência do petróleo
O levantamento, realizado pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), faz parte de uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, que é conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras. A análise abrange uma série histórica de 14 anos, considerando dados de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. O objetivo é compreender o impacto das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais e como esses recursos são aplicados em políticas públicas.
Outros municípios em destaque
Além de Arraial do Cabo, outros municípios da Região dos Lagos também apresentam alta dependência das rendas do petróleo. Saquarema, por exemplo, tem 66% de suas receitas vinculadas ao setor, enquanto Maricá e Araruama apresentam percentuais de 63% e 45%, respectivamente. Esses dados revelam que a Região dos Lagos concentra alguns dos maiores índices de dependência do país, colocando em evidência a relevância do setor petrolífero na economia local.
Valores absolutos de arrecadação
Em termos de arrecadação, Maricá se destaca como o município que mais recebe recursos do setor petrolífero, com um montante de R$ 4,2 bilhões previsto para 2024. Niterói ocupa a segunda posição, recebendo R$ 2,2 bilhões, embora as rendas petrolíferas representem apenas 37% da sua receita total. Saquarema, Arraial do Cabo e Araruama completam a lista com valores de R$ 2 bilhões, R$ 547,2 milhões e R$ 525,5 milhões, respectivamente.
Inconsistências nos dados
Durante a apuração dos dados, o PMCRP identificou uma inconsistência significativa de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em resposta a um pedido de acesso à informação, a ANP confirmou erros em sua base de dados e anunciou que os registros passarão por correção. Essa situação ressalta a importância de uma análise rigorosa e transparente dos dados financeiros relacionados ao setor.
Objetivos do levantamento
O principal objetivo do levantamento realizado pelo PMCRP é medir o peso das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais. Além disso, busca acompanhar a aplicação desses recursos em políticas públicas e avaliar se os gastos resultantes refletem benefícios reais para a população. Esses aspectos são fundamentais para entender como a dependência econômica do petróleo pode impactar o desenvolvimento social e econômico das cidades envolvidas.
Ranking das maiores rendas petrolíferas
O ranking das maiores rendas petrolíferas revela os seguintes valores brutos: Maricá (R$ 4,2 bilhões, 63% da receita municipal), Niterói (R$ 2,2 bilhões, 37%), Saquarema (R$ 2 bilhões, 66%), Macaé (R$ 1,4 bilhão, 30%), Campos dos Goytacazes (R$ 706 milhões, 25%), Rio de Janeiro (R$ 550 milhões, 1%), Arraial do Cabo (R$ 547 milhões, 72%) e Araruama (R$ 525 milhões, 45%). Esses dados reforçam o papel central que o setor petrolífero desempenha na economia dessas regiões.
O estudo sobre a dependência do petróleo em Arraial do Cabo e outros municípios da Região dos Lagos evidencia um cenário de vulnerabilidade econômica que pode trazer desafios significativos para o futuro. A análise detalhada e a correção de inconsistências nos dados são passos essenciais para garantir uma gestão financeira mais transparente e eficaz, beneficiando a população local e contribuindo para um desenvolvimento sustentável.
Fonte: https://g1.globo.com
