O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou, na última sexta-feira (23), a intervenção no município de Turilândia, situado a 157 quilômetros da capital, São Luís. A medida terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação. Essa ação é uma resposta a denúncias graves de desvio de recursos públicos, que impactaram significativamente as finanças da cidade.
Motivos da intervenção
A intervenção foi motivada por um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, popularmente conhecido como Paulo Curió, sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. De acordo com as investigações, os envolvidos são acusados de causar danos superiores a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
Investigação e desvio de recursos
O esquema criminoso, que começou em 2021, operava por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas, relacionadas a licitações simuladas. Empresas de fachada, como postos de combustíveis, participavam desse esquema, permitindo que o prefeito e seus associados recebessem entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura. O restante ficava com os empresários que emitiam as notas fiscais.
Consequências da operação
As investigações, conduzidas pela Operação Tântalo II, resultaram na prisão de Paulo Curió, Tânya Karla e outros cinco vereadores da cidade, que também foram afastados de suas funções. O comando do município foi temporariamente transferido para o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, que também é investigado e cumpre prisão domiciliar.
Ações do Tribunal de Justiça
O TJMA determinou que a intervenção se limitasse ao Poder Executivo, mantendo as funções legislativas com a Câmara Municipal. O interventor, que será nomeado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, deverá apresentar um relatório detalhado em até 90 dias, avaliando a gestão e as medidas adotadas. Além disso, uma auditoria nas contas do município foi ordenada pelo tribunal.
Alvo da investigação
O Ministério Público estima que o montante desviado ultrapasse R$ 56 milhões. Entre as irregularidades, estão compras superfaturadas de combustíveis para a frota municipal, que inclui dez veículos, como caminhões e ambulâncias. Somente em 2022, a prefeitura adquiriu 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel, um volume que seria suficiente para percorrer mais de 1,2 milhão de quilômetros em um ano.
Repercussões e próximos passos
As ações do Ministério Público e a decretação da intervenção refletem a gravidade da situação administrativa em Turilândia. O MP justificou a necessidade dessa medida com base na inadequação de ações judiciais anteriores, como prisões e afastamentos, que não foram suficientes para deter a prática criminosa. A apreensão de mais de R$ 2 milhões em espécie durante a Operação Tântalo II é um indicativo da profundidade do esquema e da necessidade de ações rigorosas para restaurar a ordem pública.
A intervenção no município de Turilândia não apenas busca reparar os danos causados, mas também garantir a integridade da gestão pública e a confiança da população nas instituições. O próximo desafio será a efetiva implementação das recomendações do interventor e a responsabilização dos envolvidos no esquema de corrupção.
