Na última terça-feira, 27 de março, a Secretaria Municipal de Educação promoveu o 1º Simpósio sobre Orientações do Fluxograma e Medidas de Proteção, evento que visa fortalecer as políticas públicas e práticas preventivas no ambiente escolar. O simpósio ocorreu na Cidade Universitária e reuniu equipes gestoras e orientadores educacionais das escolas da rede municipal, além de representantes de diversos órgãos envolvidos na proteção de crianças e adolescentes. O secretário de Educação Básica, Adalmir Cardoso, enfatizou a importância deste evento para a implementação do fluxo de trabalho que visa garantir os direitos de proteção e cuidado dos alunos.
Objetivos do simpósio
A coordenadora de Diversidade e Inclusão, Nelita Geny Mendes de Araújo, destacou que o simpósio tem como objetivo principal orientar sobre a aplicação correta do fluxograma institucional, que abrange atos infracionais e indisciplinares, além de abordar medidas de proteção contra diversas formas de violência que podem ocorrer no ambiente escolar. Este evento representa uma etapa crucial para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes.
Importância da proteção no ambiente escolar
Durante suas falas, os organizadores ressaltaram que as escolas frequentemente são o primeiro ponto de contato onde se identificam fragilidades na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O secretário Adalmir Cardoso reforçou que é fundamental que a rede de proteção trabalhe de forma unificada. "Estamos empenhados em garantir os direitos de nossos alunos e profissionais", afirmou.
Programação e diretrizes apresentadas
O simpósio contou com uma programação diversificada, que incluiu a apresentação de procedimentos, diretrizes e encaminhamentos que visam padronizar as ações nas escolas. O objetivo é assegurar maior segurança jurídica, proteção integral aos estudantes e alinhamento com as normativas vigentes. A proposta se concentra na qualificação do atendimento a situações de conflito e vulnerabilidade, promovendo uma atuação preventiva e integrada entre os setores que compõem a rede de proteção.
Participação de órgãos de segurança
O evento também contou com a participação de representantes de diversos órgãos, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), e Conselhos Tutelares. Essa colaboração é vital para construir uma rede de proteção eficaz que beneficie os alunos e a comunidade escolar.
Debates e construção do Plano de Ação
Os participantes do simpósio foram incentivados a contribuir para a construção do Plano de Ação Intersetorial e participaram de um painel sobre "Segurança e Proteção no Contexto Escolar". Este painel discutiu a atuação integrada da rede de proteção e da segurança pública, abordando responsabilidades institucionais, fluxos de comunicação e a importância da colaboração entre educação e segurança.
Articulação entre setores
Outro painel, intitulado "Articulação Intersetorial no Território", reuniu representantes de Conselhos Tutelares e secretarias de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, além de Saúde. O debate ressaltou a importância da articulação entre educação, segurança, saúde e assistência social, assim como os desafios e estratégias necessárias para fortalecer essa rede no território.
Saúde mental e manejo emocional
Os trabalhos também abordaram questões relacionadas ao fluxograma de atendimento e saúde mental no ambiente escolar. Foi apresentado um passo a passo para lidar com situações de ato infracional e indisciplina, esclarecendo as responsabilidades de cada setor e o papel da escola nesses processos. Além disso, foram discutidas diretrizes sobre o atendimento inicial em saúde mental, incluindo quando e como acionar a rede de saúde mental para apoiar tanto os estudantes quanto os profissionais da educação.
A iniciativa do simpósio representa um avanço significativo na busca por um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, evidenciando a necessidade de um trabalho conjunto e eficaz entre os diferentes setores envolvidos na proteção e cuidado das crianças e adolescentes.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
