Na última quinta-feira, o Procon Cabo Frio, localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, iniciou uma fiscalização que resultou na notificação de diversos estabelecimentos comerciais por não atenderem às normas de acessibilidade destinadas a pessoas com deficiência (PCDs). Essa ação se deu em resposta a uma denúncia que apontava a falta de estrutura adequada em uma clínica médica na Rua Silva Jardim, onde os fiscais constataram a irregularidade. Os responsáveis pelos comércios notificados têm um prazo de cinco dias para implementar as mudanças necessárias, como a instalação de rampas de acesso, que podem ser móveis.
Fiscalização e notificações
A fiscalização realizada pelo Procon foi desencadeada após a reclamação sobre a clínica médica, onde ficou evidente a ausência de acessibilidade. A equipe de fiscalização não apenas notificou a clínica, mas também se expandiu para inspecionar outros estabelecimentos nas proximidades. Durante as vistorias, cerca de 50 empresas foram abordadas, e muitas delas foram notificadas devido à falta de condições mínimas de acessibilidade, como a ausência de rampas e portas adequadas para o acesso de pessoas com deficiência.
Multas e sanções
O Procon alertou que o não cumprimento das exigências pode acarretar em penalidades, incluindo multas significativas. Além disso, em casos de reincidência, os estabelecimentos podem enfrentar a possibilidade de interdição. A ação visa não apenas punir, mas também conscientizar os comerciantes sobre a importância de garantir acessibilidade, que é um direito de todos os cidadãos.
Orientações aos comerciantes
Durante a operação, os fiscais também forneceram orientações sobre as exigências legais e as adequações necessárias para que os comércios se adequem às normas de acessibilidade. Essa abordagem educativa é fundamental para que os comerciantes compreendam não apenas a obrigação legal, mas também a responsabilidade social de garantir que seus estabelecimentos sejam acessíveis a todos os clientes, independentemente de suas limitações físicas.
Continuidade da fiscalização
Mônica Bonioli, coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, destacou que a fiscalização será um processo contínuo no município. Segundo ela, a maioria dos comércios ainda não oferece as condições adequadas de acessibilidade, e o Procon se compromete a seguir cobrando mudanças. "Acessibilidade não é favor, é obrigação", enfatizou, reforçando a importância de um ambiente comercial inclusivo.
Canal de denúncias
O Procon Cabo Frio mantém um canal ativo para receber denúncias de consumidores, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os cidadãos podem se dirigir à unidade do bairro Braga ou ao polo de atendimento de Tamoios. Essa iniciativa é fundamental para promover a fiscalização e garantir que mais estabelecimentos cumpram as normas de acessibilidade, contribuindo para um comércio mais justo e inclusivo.
Fonte: https://g1.globo.com
