Um circo instalado na região de Figueira, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi interditado por operar sem a devida autorização municipal. A ação, que também resultou na suspensão de atividades comerciais irregulares em diferentes pontos do município, ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro. As intervenções foram motivadas por denúncias feitas pela população à secretaria responsável pela fiscalização urbana, demonstrando a ação efetiva da administração local em resposta a queixas da comunidade.
Interdição do circo
Durante a fiscalização no bairro Caiçara, no distrito de Figueira, as equipes de fiscalização confirmaram que o circo estava instalado sem qualquer autorização municipal. Apesar de a estrutura estar montada em uma propriedade particular, os organizadores não abriram um processo administrativo para garantir a legalidade das operações. Por conta disso, foram notificados e proibidos de realizar espetáculos e de vender ingressos até que regularizassem a situação.
Ações de fiscalização
As ações de fiscalização foram realizadas de forma rigorosa, com o objetivo de garantir que todas as atividades comerciais no município estejam em conformidade com as normas locais. A secretaria responsável pela fiscalização urbana enfatizou que as operações são fundamentais para a segurança e bem-estar da população, além de proteger o comércio regular.
Irregularidades em comércio ambulante
Além da interdição do circo, uma equipe de fiscalização também se dirigiu à Praia Grande para investigar uma denúncia relacionada a um comerciante ambulante. Embora o ambulante possuísse autorização para atuar na localidade, foi constatado que ele estava exercendo atividades diferentes das permitidas em seu alvará. Como resultado, a atividade foi suspensa e o caso foi encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo devido à prática de preços abusivos.
Notificações e remoção de equipamentos
Na mesma data, fiscais notificaram outros comerciantes responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que estavam em desacordo com as normas, ocupando de forma irregular áreas públicas do município. Após a notificação, os proprietários retiraram imediatamente os equipamentos, atendendo à determinação das autoridades. Essas ações são parte de um esforço contínuo para manter a ordem pública e a organização na cidade.
Canal de denúncias da população
As fiscalizações realizadas foram impulsionadas por denúncias registradas no canal oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, que opera 24 horas por dia. Este canal serve como um importante recurso para os cidadãos que desejam reportar irregularidades e contribuir para a melhoria da ordem urbana em Arraial do Cabo. A administração local valoriza a participação da população e considera essas denúncias fundamentais para o aprimoramento dos serviços prestados.
Essas ações refletem um compromisso da administração pública em garantir um ambiente seguro e regulamentado para todos os moradores e visitantes de Arraial do Cabo, assegurando que as normas sejam cumpridas e que atividades irregulares sejam prontamente abordadas.
Fonte: https://g1.globo.com
