Um supermercado localizado em Divinópolis, Minas Gerais, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil a um ex-funcionário devido à prática de registrar a orientação sexual do trabalhador em sua ficha funcional. A anotação, que indicava o funcionário como 'gay', permaneceu na documentação por quase uma década e foi considerada pela Justiça como uma forma de homofobia. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho da cidade e a empresa ainda pode recorrer da sentença.
Detalhes do caso
O ex-funcionário tomou conhecimento da anotação discriminatória ao assumir o cargo de subgerente em 2022. Segundo a sentença, a marcação foi realizada em 2014, durante o processo de seleção, por uma psicóloga que cuidava do recrutamento. A ficha continha informações pessoais do trabalhador e a observação não tinha qualquer justificativa administrativa ou profissional, o que acentuou a gravidade da situação.
Episódios de homofobia
Durante o processo, outros episódios de discriminação também foram revelados. Um dos incidentes mais marcantes ocorreu quando o ex-funcionário retornou de uma licença-paternidade após a adoção de uma criança junto a seu companheiro. Na ocasião, o gerente fez comentários irônicos, insinuando que ele deveria 'tomar bastante sopa de galinha para dar leite'. Esse tipo de comportamento foi corroborado por testemunhas que relataram a presença de piadas e comentários homofóbicos frequentes no ambiente de trabalho, especialmente em datas comemorativas.
Ambiente de trabalho
O ambiente de trabalho também foi classificado como hostil, uma vez que o ex-funcionário era forçado a participar de orações coletivas, apesar de não haver punições diretas para aqueles que se recusassem. Testemunhas afirmaram que a chefia esperava que todos os funcionários se envolvessem nas práticas religiosas, criando uma pressão adicional sobre o trabalhador.
Posicionamento do supermercado
Em resposta à condenação, a Casa Rena S.A., responsável pelo supermercado, emitiu uma nota oficial. A empresa declarou que repudia qualquer forma de preconceito e considera o caso como isolado. A nota ressaltou a história de 60 anos da empresa, afirmando que seus princípios e valores são pautados por uma conduta ética, com o compromisso de ser uma companhia fraterna e pluralista. A empresa ainda afirmou que a decisão não é definitiva e que irá recorrer para contestar o entendimento da Justiça.
Impacto da decisão
A decisão judicial em favor do ex-funcionário representa um marco importante na luta contra a discriminação no ambiente de trabalho. O caso ressalta a necessidade de políticas mais rigorosas de proteção aos direitos dos trabalhadores, especialmente em relação à orientação sexual. Além disso, evidencia a importância de um ambiente de trabalho que respeite a diversidade e promova a inclusão, evitando práticas discriminatórias que possam causar danos emocionais e profissionais aos colaboradores.
Fonte: https://odia.ig.com.br
