Na última quarta-feira, dia 4, a cidade de Rio das Ostras realizou a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF/RO). O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, localizado no bairro Jardim Campomar. Os conselheiros eleitos atuarão no biênio 2026/2027, desempenhando um papel fundamental como intermediários entre as necessidades da comunidade e as políticas do Poder Executivo. A posse representa um passo importante para o fortalecimento do diálogo sobre a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência no município.
Importância do COMDEF
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão colegiado de natureza permanente, que tem como missão propor, deliberar e fiscalizar ações voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência. Com uma composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil, o COMDEF busca assegurar que as políticas públicas respeitem e promovam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Objetivos do conselho
O principal objetivo do COMDEF é garantir o pleno exercício dos direitos básicos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social, econômica e pessoal. Através de suas ações, o conselho busca criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso, onde as particularidades de cada cidadão sejam valorizadas. O respeito à dignidade e à autonomia das pessoas com deficiência é uma prioridade em todas as iniciativas do órgão.
Novos representantes do COMDEF
Durante a cerimônia, foram anunciados os novos representantes do COMDEF, que incluem profissionais de diversas áreas e segmentos da sociedade. No grupo do governo, destacam-se nomes como Carlos Octávio Francisco Correia Júnior e Ednalva Dias Silva, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, além de Inês Granja Cerqueira Carneiro e Dayana Paula Santos de Almeida, da Secretaria Municipal de Saúde.
Representantes da sociedade civil
A sociedade civil também está bem representada no COMDEF. Entre os novos membros, estão Charlene Schiltini Correa e Vivaldo Chagas Bittencourt, que representam pessoas com deficiência auditiva, e Sérgio Roberto de Melo Menezes e Wanderson da Silva Santos, representantes de pessoas com deficiência visual. Outras categorias, como deficiência física, intelectual e múltipla, também têm suas vozes representadas por conselheiros comprometidos com a luta pela inclusão.
Discurso de posse
No encerramento da cerimônia, o secretário de Assistência Social, Carlos Correia, enfatizou a relevância da posse dos novos conselheiros. Ele destacou que essa nova composição é um avanço significativo no diálogo sobre as políticas públicas voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência. Correia reafirmou o compromisso do governo em construir uma cidade que respeite e valorize todas as suas particularidades, reiterando que "o respeito a todos é nossa missão".
Expectativas para o biênio
As expectativas para o biênio 2026/2027 são altas, com a esperança de que os novos conselheiros consigam efetivamente canalizar as demandas da comunidade e influenciar as políticas públicas para promover uma maior inclusão e acessibilidade. A atuação do COMDEF será fundamental para garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam não apenas reconhecidos, mas também efetivamente implementados em todos os aspectos da vida na cidade.
A posse dos novos conselheiros do COMDEF representa um marco importante para Rio das Ostras, servindo como um indicativo do comprometimento da administração pública com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O acompanhamento do trabalho do conselho será essencial para verificar os avanços e as conquistas que poderão surgir nos próximos anos.
