A Prefeitura de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro, anunciou a formalização de um novo contrato para a concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O objetivo é modernizar e reorganizar a gestão dos serviços, que incluem desde a coleta de lixo até a destinação final dos resíduos. Com um valor global de R$ 1.601.666.772,44, o contrato foi assinado após um processo licitatório que resultou na escolha da Vital Engenharia Ambiental S.A. como vencedora. A execução do serviço ficará a cargo da Sociedade de Propósito Específico – SPE EBMA Gestão de Resíduos S.A., uma entidade criada especificamente para operar no município.
Detalhes do contrato
O novo contrato de concessão tem um prazo de 30 anos e representa o fim de uma fase de prorrogações temporárias dos serviços de limpeza urbana. A concessionária será responsável por uma ampla gama de atividades, que incluem a coleta manual e mecanizada de resíduos, fornecimento e manutenção de contêineres, coleta seletiva, operação de ecopontos, e o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, entre outros. Este modelo de concessão visa não apenas aumentar a eficiência dos serviços, mas também assegurar a sustentabilidade e a adequação às normas ambientais.
Serviços abrangidos pelo contrato
Os serviços que serão executados pela concessionária incluem: coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos, instalação de contêineres, coleta seletiva porta a porta, manutenção de ecopontos, e a limpeza de bocas de lobo e praças públicas. A concessionária também será responsável pela destinação final dos resíduos no aterro sanitário, bem como pela implantação e operação de um novo aterro sanitário. Além disso, um programa de educação ambiental será implementado para conscientizar a população sobre a importância do manejo adequado dos resíduos.
Fiscalização e governança
A fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais será realizada pela Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, em colaboração com a Subsecretaria de Serviços Concedidos. Um verificador independente deverá ser contratado para acompanhar tecnicamente a execução dos serviços, garantindo a transparência e a qualidade dos trabalhos realizados. O contrato estabelece metas e indicadores de desempenho, além de penalidades em caso de descumprimento por parte da concessionária.
Transparência e comunicação com a população
A Prefeitura de Nova Friburgo enfatiza a importância da transparência e da comunicação com a população. Os cidadãos poderão encaminhar dúvidas, sugestões ou denúncias através de canais oficiais da Prefeitura, como a Ouvidoria Geral e as secretarias responsáveis pelos serviços públicos. A tarifa de coleta de lixo, que é cobrada junto ao IPTU, é um tributo municipal e não está relacionada com o valor do novo contrato.
Expectativas e impactos para o município
Com a assinatura deste novo contrato, a Prefeitura espera proporcionar um sistema de limpeza urbana mais eficiente e organizado, que atenda às necessidades atuais e futuras da população. A divisão do município em setores para a execução dos serviços permitirá uma abordagem mais focada e eficaz, abrangendo bairros como Conselheiro Paulino, Vila Nova, Centro, Olaria, Vargem Grande e Cascatinha. As frentes de trabalho atuarão em ciclos contínuos, garantindo que todas as áreas sejam atendidas ao longo do tempo.
Fonte: https://g1.globo.com
