O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último sábado (7), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, Lula abordou a urgência do combate ao feminicídio, um crime que, segundo dados recentes, atinge uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil. O presidente enfatizou a gravidade da situação, destacando que a cada seis horas uma mulher é morta no país, e que tais tragédias são o resultado de uma cultura de violência silenciosa e naturalizada que ocorre, em sua maioria, dentro de casa.
Feminicídio e suas implicações
Lula destacou que, apesar do agravamento das penas para o feminicídio, que podem chegar a 40 anos de prisão, os casos de agressão e assassinato de mulheres continuam a se multiplicar. "Não podemos nos conformar com essa realidade", afirmou. Ele questionou que futuro se pode esperar de uma nação onde as mulheres enfrentam tamanha violência e lembrou das recentes ações do governo, que fazem parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ações concretas para enfrentar a violência
O presidente anunciou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de 2 mil agressores que não podem permanecer em liberdade. Lula também ressaltou que outras operações estão programadas para avançar na luta contra o feminicídio e a violência de gênero. Ele enfatizou que a violência contra a mulher não deve ser vista como uma questão privada, mas sim como um crime que merece a intervenção da sociedade.
Direitos das mulheres no mercado de trabalho
Além do combate ao feminicídio, Lula abordou a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, especialmente em relação à escala 6×1, que exige que os trabalhadores atuem por seis dias seguidos com apenas um dia de folga. Ele destacou que essa rotina de trabalho prejudica especialmente as mulheres, muitas das quais enfrentam a dupla jornada de trabalho, acumulando responsabilidades profissionais e familiares. "É hora de acabar com essa situação", afirmou, enfatizando que o fim da escala 6×1 representa uma oportunidade para que as pessoas tenham mais tempo para a família, para estudar e para descansar.
Iniciativas em andamento
O governo tem buscado apoio no Congresso Nacional para avançar na discussão sobre o fim da escala 6×1. Além disso, Lula destacou programas que já estão em prática e que visam beneficiar as mulheres e suas famílias, como o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Outra iniciativa mencionada foi a distribuição gratuita de absorventes, uma medida que busca melhorar a qualidade de vida das mulheres.
ECA Digital e proteção das crianças
Lula também anunciou a implementação do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, que entrará em vigor em 17 de março. Este novo estatuto visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais na internet, incluindo exploração sexual, violência física e assédio. O presidente reafirmou o compromisso do governo em combater o assédio online, prometendo novas medidas para enfrentar essa questão ainda em março.
Compromisso com a segurança e liberdade das mulheres
O presidente concluiu seu discurso reafirmando que o Brasil que se deseja construir não deve ser um país onde as mulheres apenas sobrevivam, mas um lugar onde possam viver com segurança, liberdade e oportunidades para se divertir, trabalhar e prosperar. A implementação do ECA Digital é parte desse esforço para garantir um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres e crianças no Brasil.
Fonte: https://jovempan.com.br
