A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou preocupação com o aumento dos preços dos combustíveis e pediu que os estados brasileiros reduzam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A declaração foi feita em coletiva de imprensa na sexta-feira, 13, e reflete a necessidade de medidas que possam mitigar os impactos da recente escalada nos preços, especialmente em função das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Chambriard ressaltou que a contribuição dos estados é fundamental para enfrentar a crise atual.
Impacto do ICMS no preço dos combustíveis
Atualmente, a alíquota média do ICMS sobre o diesel no Brasil é de 19%. Esse imposto representa uma parte significativa do preço final pago pelo consumidor. Em contraste, os impostos federais, que incluem o PIS e a Cofins, somam apenas 5,2% do valor final. Essa diferença leva a um cenário em que o peso do ICMS se torna um fator determinante para o aumento dos preços, especialmente em um momento de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A posição do governo federal
Chambriard lembrou que o governo federal já tomou medidas para amenizar a situação ao zerar as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel, o que, segundo ela, ajudou a mitigar a necessidade de aumento de preços pela Petrobras. Essa ação foi vista como um passo importante, mas a presidente da empresa estatal enfatizou que a responsabilidade não deve recair apenas sobre o governo federal. Para que a situação seja equilibrada, é essencial que os estados também atuem para reduzir suas carga tributária sobre os combustíveis.
Proposta de criação de imposto de exportação
Em adição às medidas já implementadas, Magda Chambriard também mencionou que o governo federal planeja a criação de um imposto sobre exportações de combustíveis. Essa nova tributação deve impactar os lucros das empresas, mas a executiva argumentou que a iniciativa visa o bem-estar da sociedade brasileira. Ela reforçou a ideia de que, em tempos de crise, é necessário que todos os setores colaborem para garantir um alívio aos consumidores.
Expectativas em relação aos estados
A presidente da Petrobras expressou esperança de que os estados também façam sua parte nesse esforço conjunto. Embora tenha ressaltado a importância da redução do ICMS, ela se mostrou cautelosa ao sugerir que os estados devem, no mínimo, considerar uma diminuição na carga tributária, sem necessariamente precisar zerá-la. Essa abordagem gradual é vista como uma forma de facilitar o diálogo entre os governos estadual e federal, além de buscar soluções que beneficiem a população.
Contexto atual do setor de combustíveis
O setor de combustíveis tem enfrentado um cenário complicado devido a uma combinação de fatores internos e externos. A guerra no Oriente Médio, por exemplo, tem gerado incertezas e impactos diretos sobre o preço do petróleo no mercado internacional. Essa volatilidade tem refletido nos preços dos combustíveis no Brasil, levando a uma pressão significativa sobre os consumidores. Nesse contexto, a atuação dos governos federal e estaduais se torna ainda mais crucial para garantir que as consequências econômicas não sejam repassadas integralmente à população.
Fonte: https://extra.globo.com
