A Secretaria Municipal de Educação de Macaé anunciou a liberação de uma nova carga do Cartão Educa Mais Macaé, um benefício destinado aos alunos da rede pública municipal. Essa recarga representa a primeira parcela do auxílio para estudantes que ainda não haviam recebido o cartão. Os responsáveis podem consultar o saldo disponível através do aplicativo Educa + Macaé Benefícios, que possibilita o acompanhamento do crédito. Para aqueles que não visualizarem o benefício, é recomendado que procurem a secretaria da unidade escolar para confirmar a atualização do cadastro do aluno.
Regulamentação do programa
A liberação dos créditos segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 001/2026, que foi publicada em janeiro e regulamenta a operacionalização do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar para o ano letivo atual. Esta iniciativa é embasada na Lei Municipal nº 4.968/2022 e no Decreto Municipal nº 011/2023, que institui e regulamenta o programa na cidade, evidenciando o compromisso do município com a educação e o suporte aos alunos da rede pública.
Impacto econômico
Neste primeiro semestre, o programa está injetando cerca de R$ 20 milhões na economia local, beneficiando aproximadamente 40 mil estudantes. Essa injeção financeira não apenas ajuda os alunos, mas também impacta positivamente o comércio da região, ao aumentar a circulação de recursos nas lojas que atendem às necessidades dos estudantes e suas famílias.
Critérios para recebimento do auxílio
Para ter acesso ao auxílio, os alunos devem estar regularmente matriculados e apresentar frequência nas unidades de ensino da rede municipal. Os critérios de frequência estabelecem que crianças de 4 e 5 anos devem ter um mínimo de 60% de presença, enquanto estudantes de 6 a 21 anos incompletos precisam manter 75% de frequência para garantir a continuidade do benefício.
Valores do auxílio
Os valores do auxílio financeiro foram determinados a partir de uma pesquisa de preços realizada no comércio local e variam conforme a etapa de ensino. Para a Educação Infantil, os valores são: R$ 485,90 para meninas e R$ 481,67 para meninos. Já para o Ensino Fundamental, tanto anos iniciais quanto finais, o valor unissex é de R$ 488,59. Para o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor unissex é de R$ 493,59.
Uso do benefício
Os beneficiários têm um prazo máximo de 60 dias para utilizar o valor creditado no cartão. Após esse período, o benefício será bloqueado, portanto, é essencial que os usuários estejam atentos para não perderem o auxílio. As compras podem ser feitas em estabelecimentos credenciados na cidade, com uma lista que será divulgada no site oficial da Prefeitura de Macaé, garantindo que os alunos possam adquirir materiais e uniformes escolares necessários.
Acesso ao aplicativo
O aplicativo Educa + Macaé Benefícios está disponível para dispositivos Android e iOS, permitindo que os responsáveis acessem informações sobre o saldo e utilizem o benefício de forma prática. Desenvolvido pela empresa BillingPay, a plataforma oferece uma conta digital que facilita o uso do cartão, além de recursos como reconhecimento facial e um cartão com chip, que visa modernizar e otimizar a experiência dos usuários.
A iniciativa de liberar uma nova carga do cartão Educa Mais Macaé representa um esforço significativo da administração municipal para apoiar a educação e o desenvolvimento dos estudantes, promovendo não apenas o acesso a materiais didáticos, mas também contribuindo para a economia local e o bem-estar das famílias.
Fonte: https://www.macae.rj.gov.br
