A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a Fahed Al Kujok, de 19 anos, indiciado por atropelar e matar Elizete da Silva Santos. O trágico incidente ocorreu na noite do último sábado (11), na região do Jardim São Paulo, na zona Norte da capital paulista.
A vítima foi atingida fatalmente enquanto atravessava uma faixa de pedestres. A decisão judicial, divulgada nesta segunda-feira (13), veio acompanhada de medidas cautelares para o jovem, que conduzia o veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Entre as condições impostas pela Justiça, Fahed deverá pagar uma fiança no valor de R$ 10.000,00 e comparecer bimestralmente aos atos do processo. Ele também está proibido de se ausentar da Comarca por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juiz responsável pelo caso.
O motorista foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, conforme o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A concessão da liberdade provisória não encerra o caso, mas permite que o réu responda ao processo em liberdade, sob certas restrições legais.
Segundo informações iniciais, Fahed chegou a parar o carro após o atropelamento, mas, ao ser cercado por populares, decidiu deixar o local rapidamente. Ele alegou que procuraria ajuda mais à frente, não prestando socorro imediato à vítima Elizete da Silva Santos.
Em depoimento à polícia, o jovem relatou que voltava do trabalho e dirigia entre 40 km/h e 50 km/h. Ele afirmou não ter visto a mulher atravessando a rua e que, por isso, não teve tempo hábil para frear, resultando na colisão fatal.
Fahed Al Kujok confirmou às autoridades que não possui CNH, justificando que está em processo de obtenção e que só pegou o carro naquele dia por estar atrasado. A Polícia Civil, contudo, reforça que a ausência de habilitação demonstra uma clara falta de aptidão técnica e legal para conduzir um veículo.
Casos envolvendo motoristas sem CNH levantam um grave alerta sobre a segurança no trânsito urbano brasileiro. A condução sem a devida licença é uma infração séria que potencializa riscos, já que o condutor não passou por treinamento adequado nem por avaliações de aptidão exigidas por lei.
O atropelamento de pedestres, mesmo em faixas, é, infelizmente, uma realidade persistente em grandes centros urbanos. Decisões como a liberdade provisória, ainda que pautadas na legislação vigente, frequentemente geram intenso debate público sobre a sensação de impunidade e a eficácia das leis de trânsito no Brasil.
A Justiça busca equilibrar o direito à defesa do indivíduo com a necessidade de garantir a segurança pública e a devida reparação às vítimas e suas famílias. O processo criminal contra Fahed Al Kujok continuará, e novas fases, como a coleta de mais provas e o julgamento, deverão determinar as responsabilidades finais.
Este incidente em São Paulo reflete desafios presentes em diversas cidades brasileiras, incluindo a necessidade de fiscalização rigorosa e a conscientização sobre a importância da habilitação para a segurança viária. A prevenção de acidentes e a proteção dos mais vulneráveis no trânsito são temas que impactam diretamente a vida de todos os cidadãos.
Para continuar acompanhando este e outros temas relevantes que impactam a vida em nossas comunidades, acesse o Rio das Ostras Jornal. Nosso compromisso é trazer informação de qualidade, contextualizada e que contribua para o entendimento dos fatos locais, regionais e nacionais, com a credibilidade que você merece.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
