A Guarda Ambiental de Rio das Ostras apreendeu uma motosserra na manhã da última segunda-feira (25), após flagrar um homem realizando poda ilegal de árvores no bairro Jardim Mariléa.
A ação, motivada por denúncias anônimas, revelou que o indivíduo não possuía autorização da Secretaria de Meio Ambiente nem habilitação para operar o equipamento.
As equipes se dirigiram à esquina das ruas Niterói e São Fidélis, onde constataram o corte drástico de uma mangueira e um abacateiro. O uso do maquinário pesado sem a devida licença ambiental foi imediatamente notado pelos agentes.
Durante a abordagem, os guardas ambientais verificaram outra grave irregularidade: o homem não possuía a habilitação técnica obrigatória, nem a documentação de registro e porte da motosserra, conforme exigido por lei. Diante das infrações, os agentes lavraram os autos de constatação e notificação, recolhendo o equipamento.
A conduta infringe os artigos 108 e 264 da Lei Complementar nº 005/2008, que regulamenta a legislação ambiental municipal. A norma exige autorização prévia para qualquer intervenção em vegetação e prevê multas e apreensão de ferramentas para quem descumprir as regras.
A Secretaria de Meio Ambiente e a Guarda Ambiental reforçaram que a fiscalização e o patrulhamento preventivo serão intensificados para proteger as áreas verdes e dar vazão rápida às denúncias da população em Rio das Ostras.
