Macaé sancionou uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares. Em vigor desde maio, a medida já impulsiona a busca por espaços no Memorial da Igualdade.
A legislação atende a uma antiga demanda social, oficializando os pets como membros das famílias macaenses. O objetivo é dar dignidade no último adeus aos animais de estimação.
A nova regra vale para todos os cemitérios, públicos e privados de Macaé. Segundo a Secretaria Municipal de Cemitérios, o aumento na busca foi notado após a publicação da Lei nº 5.539/2026, embora nenhum enterro de pet tenha ocorrido ainda devido à sua recente sanção.
O prefeito Welberth Rezende destacou a importância da iniciativa. “Sabemos do carinho que as pessoas têm pelos seus animais, eles fazem parte da sua família”, afirmou Rezende, ressaltando a oportunidade de tutores darem um adeus digno aos seus bichinhos.
Para alinhar os detalhes operacionais, o secretário de Proteção e Defesa do Animal, Rafael Amorim, e o secretário de Cemitérios, Paulista, se reuniram. Eles informaram que o atendimento inicial e o fluxo de sepultamentos acontecem no Cemitério do Memorial da Igualdade e em outras unidades.
Todos os custos financeiros do procedimento ficam por conta dos tutores. O animal deve ser levado já preparado para o sepultamento, utilizando caixões padrão infantil, considerando o tamanho de cães e gatos. As taxas operacionais podem ser pagas na administração do cemitério.
A lei impõe regras sanitárias, ambientais e administrativas rigorosas. Para o sepultamento, é obrigatório apresentar uma declaração de médico-veterinário atestando que a morte não foi por doença infectocontagiosa de notificação obrigatória. Caso contrário, o enterro no local é proibido.
É preciso também comprovar a propriedade do jazigo, obter autorização prévia da administração e sepultar o animal em compartimento separado dos restos mortais humanos.
De autoria do próprio secretário Paulista quando vereador, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo. “Quando o Rafael Amorim me procurou sobre este projeto, achei a ideia de grande importância”, relembrou Paulista, destacando o pioneirismo da lei.
Rafael Amorim ressaltou o impacto social. “Esta lei é um grande avanço, uma demanda que sempre existiu na sociedade. É um projeto muito importante que honra a memória dos animais e tranquiliza os tutores”, declarou o secretário de Proteção Animal.
Para atender à nova demanda e à expansão geral, o Cemitério do Memorial da Igualdade está em obras. Um processo licitatório prevê a construção de 500 novos jazigos e 1.200 gavetas. O local também ganhará uma nova sede administrativa.
O planejamento municipal ainda prevê um Memorial da Igualdade no distrito de Córrego do Ouro e, futuramente, um Memorial exclusivo para animais domésticos na sede da cidade. A lei já virou referência na região, e a prefeitura segue monitorando a situação para aprimorar o atendimento.
