A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) expressou grande preocupação nesta semana com projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
A entidade alega que as propostas se baseiam em uma definição de 'alimentos ultraprocessados' que considera 'ampla e confusa', sem consenso científico consolidado, gerando receio de impactos negativos no setor.
João Dornellas, presidente-executivo da Abia, destaca que a classificação de ultraprocessados, elaborada por pesquisadores da USP em 2009, não obteve aceitação da comunidade científica internacional. Ele alerta para 188 projetos de lei no Congresso que usam o termo, muitos com foco em restrições em escolas.
Dornellas aponta que a definição atual abrange alimentos com composições nutricionais muito diversas, desde refrigerantes e doces até iogurtes e pães industrializados.
A indústria defende a educação alimentar em vez de restrições. Para a Abia, a obesidade é um problema multifatorial, não atribuível a um único grupo de alimentos.
A entidade também alerta para um possível aumento de custos. Excluir produtos da merenda escolar exigiria mudanças logísticas, elevando despesas para municípios e consumidores.
A Abia propõe um modelo focado em equilíbrio, diversidade e informação clara para o consumidor.
A situação segue em debate no Congresso Nacional.