Pela primeira vez na história, uma criança com menos de 12 anos passou por eutanásia na Holanda. A ministra da Saúde do país, Sophie Hermans, confirmou o caso inédito durante a apresentação de um relatório anual ao Parlamento.
O procedimento ocorre dois anos após a Holanda legalizar a morte assistida para crianças entre 1 e 12 anos, que enfrentam sofrimento terminal e sem perspectiva de cura.
O documento oficial, apresentado aos parlamentares, não revelou a identidade nem o diagnóstico da criança, visando preservar a privacidade da família. Contudo, confirmou que o menor sofria de uma doença grave incurável, justificando a decisão.
A legislação holandesa exige um protocolo rigoroso para a eutanásia pediátrica. Os pais devem ser consultados, e a criança precisa estar enfrentando um sofrimento considerado insuportável e sem qualquer perspectiva de recuperação. O caso já está sob análise do Ministério Público, que avaliará o cumprimento das exigências legais.
A Holanda foi pioneira mundial ao legalizar a eutanásia para pacientes com doenças incuráveis em 2002. Para adultos, o pedido deve partir do próprio paciente, haver consentimento médico que ateste o sofrimento intolerável, garantia de ausência de pressão externa e o aval de uma segunda opinião médica independente.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades holandesas.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br
