A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (23) pedido ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), para prorrogar sua prisão domiciliar humanitária.
O prazo da medida, concedida em março por 90 dias devido a questões de saúde do ex-mandatário, termina na próxima quinta-feira (25). A decisão sobre a prorrogação cabe a Moraes.
No documento, os advogados argumentam que, apesar de uma evolução favorável, o quadro clínico de Bolsonaro ainda exige acompanhamento contínuo e assistência especializada. Eles mencionam monitoramento, fisioterapia e medicação constante.
A defesa também cita a necessidade de exames adicionais e aponta fatores de risco, como alterações de equilíbrio e quedas. Uma cirurgia ortopédica recente, autorizada pelo STF, está em fase de reabilitação, o que reforça a necessidade do ambiente domiciliar para maior controle da saúde.
Para sustentar o pedido, os advogados citam precedentes do próprio STF que concederam prisão domiciliar humanitária a outros condenados, reforçando que a medida não depende de um quadro terminal, mas sim de riscos à integridade física.
De forma subsidiária, a defesa solicitou que, caso Moraes precise de mais análises, seja feita uma perícia médica oficial. A prisão domiciliar seria mantida até a conclusão da avaliação. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
A situação de saúde do ex-presidente segue sendo monitorada.
