A Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras integra suas ações de fiscalização e posturas ao Sistema de Arrecadação Municipal.
A medida, discutida em reunião recente, busca otimizar operações, padronizar procedimentos e compartilhar dados, garantindo mais segurança jurídica.
Subsecretários da Fazenda, Fiscalização e Administração Tributária, incluindo Marcus Rezende, Luana Condack e Nelzir Mello, alinharam os processos durante um encontro realizado na terça-feira, dia 23.
Essa integração vai permitir o compartilhamento de ações de fiscalização de estabelecimentos, normas de posturas e ordenamento urbano, trazendo mais transparência.
A modernização dos processos administrativos é uma das prioridades. O objetivo é ampliar a segurança jurídica e agilizar as atividades de fiscalização na cidade.
A equipe da Fazenda também trabalha na revisão e aprimoramento das normas e instrumentos administrativos fiscalizatórios.
Outro avanço significativo é a análise final do novo Código de Posturas Municipal, que promete maior eficiência e modernização para a fiscalização.
A iniciativa segue em implementação, com foco total na melhoria contínua dos serviços públicos.
