A Prefeitura de Rio das Ostras deu um passo importante na modernização da gestão pública. A administração municipal iniciou a integração entre as atividades de fiscalização, posturas e o Sistema de Arrecadação.
Liderada pela Secretaria de Fazenda, a medida busca tornar os processos administrativos mais ágeis, eficientes e seguros, facilitando a troca de informações entre os setores. O objetivo é melhorar os serviços prestados a moradores e contribuintes na cidade.
A unificação de dados foi tema de reunião na última terça-feira (23), com representantes das subsecretarias de Fiscalização e Posturas, Administração Fazendária e Tributária. A nova metodologia permitirá o compartilhamento de dados sobre fiscalizações de estabelecimentos e cumprimento de normas.
Com isso, a expectativa é reduzir retrabalho e padronizar procedimentos, garantindo uma atuação mais eficiente da fiscalização. Segundo a Secretaria de Fazenda, haverá maior rapidez na tramitação dos processos e mais segurança jurídica nas decisões.
Além da integração tecnológica, a Prefeitura também revisa procedimentos internos e instrumentos administrativos da fiscalização. O foco é adequar os processos às necessidades atuais, buscando mais transparência e alinhamento às boas práticas de gestão.
Outro avanço é a análise do novo Código de Posturas Municipal. A legislação, em fase de revisão, vai atualizar as regras para funcionamento de estabelecimentos e uso de espaços públicos, acompanhando o crescimento da cidade.
A expectativa é que o novo código traga mais eficiência à fiscalização, oferecendo instrumentos modernos e mais clareza para fiscais, comerciantes, empresários e a população de Rio das Ostras.
A iniciativa faz parte do plano de modernização da gestão e segue em constante aprimoramento na cidade.
