O Procon de Rio das Ostras completou 14 anos de atuação no último dia 27, consolidando sua defesa dos direitos do consumidor na cidade.
Desde sua criação, o órgão tem sido um pilar essencial na solução de conflitos, fiscalização do mercado e educação para o consumo consciente.
Para Michele Mansur, Chefe-Geral do Procon, os resultados refletem o trabalho dedicado da equipe. "Mais do que registros administrativos, a atuação do Procon representa cidadãos acolhidos, conflitos solucionados, direitos assegurados e a consolidação de uma instituição comprometida com a cidadania", destacou. Ela ressaltou que celebrar 14 anos é reconhecer uma história de responsabilidade pública.
O Procon acolhe demandas de diversos setores, como serviços essenciais, finanças e telecomunicações. Por meio de sua equipe técnica, muitos conflitos são solucionados administrativamente, evitando a judicialização. As audiências promovidas facilitam acordos, restituições e reparação de danos por práticas abusivas.
A atuação do Procon inclui fiscalização permanente em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. São realizadas inspeções em supermercados, bancos, postos e farmácias para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essas ações resultaram em autuações e processos administrativos, melhorando os serviços à população.
Além das ações repressivas, o órgão desenvolve iniciativas educativas. Campanhas informativas, palestras e materiais distribuídos conscientizam a população sobre seus direitos e deveres. Estudantes, idosos e comerciantes se beneficiam, tornando-se consumidores mais informados e preparados.
O Procon de Rio das Ostras reafirma seu compromisso com a defesa do consumidor.
