A Secretaria de Educação de Rio das Ostras está incentivando a autodeclaração de cor e raça nas escolas municipais, processo que pode ser feito a qualquer momento do ano letivo.
O objetivo é mapear a diversidade entre os alunos e garantir o desenvolvimento de políticas educacionais mais inclusivas e adequadas à realidade local.
Pais, responsáveis ou alunos maiores de 16 anos podem procurar a secretaria da unidade escolar onde o estudante está matriculado para realizar o procedimento, que é voluntário e deve ser feito de forma consciente. A autodeclaração é um direito garantido a todos os estudantes.
Os dados coletados são cruciais, pois alimentam o Censo Escolar, a principal ferramenta de informações da educação básica no Brasil. Este levantamento, realizado anualmente entre maio e julho, ajuda a desenhar um cenário fiel da diversidade presente nas escolas.
Para a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Marcele Raquel de Matos, a iniciativa vai além do cadastro. "Promover a autodeclaração é promover direitos humanos. É uma forma de oferecer às nossas crianças e jovens a chance de se reconhecerem em sua identidade e, ao mesmo tempo, fortalecer o papel da escola como espaço de equidade e respeito", afirmou.
A pasta também lançou uma campanha de conscientização sobre a importância do tema, com divulgação em redes sociais e no site oficial da Prefeitura. A meta é construir um sentimento de pertencimento racial, ampliar o reconhecimento da identidade dos alunos e fortalecer ações de combate à discriminação.
Ações como esta reforçam o compromisso de Rio das Ostras com a equidade, a valorização da diversidade e a luta contínua contra o racismo no ambiente educacional, buscando um ambiente acolhedor para todos.
A campanha de conscientização e o procedimento de autodeclaração continuam disponíveis em todas as unidades escolares do Município.