Representantes do Sebrae RJ e o prefeito Carlos Augusto Balthazar, junto a secretários, se reuniram nesta semana na sede administrativa de Rio das Ostras para debater o programa Contrata+Brasil.
A iniciativa visa simplificar e agilizar a contratação de serviços de microempreendedores individuais (MEIs) pela prefeitura, prometendo reduzir a burocracia e aquecer a economia local.
O consultor Lucas Guimarães, especialista em Políticas Públicas e Compras Governamentais do Sebrae Rio, detalhou as oportunidades geradas para pequenos negócios. A palestra focou nos benefícios que o programa pode trazer para as compras públicas, como a diminuição de entraves e a rapidez nas aquisições digitais.
Entre as principais vantagens apresentadas pelo Contrata+Brasil está a contratação simplificada, que dispensa a necessidade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) ou editais complexos. O programa também garante segurança jurídica e agilidade nos pagamentos, permitindo transações rápidas via Pix ou transferência.
O grande diferencial é o estímulo direto à economia local, já que a plataforma prioriza a contratação de MEIs do próprio município. Isso garante que os recursos públicos circulem dentro da cidade, fortalecendo o comércio e gerando renda.
Ubiratan Nunes da Silva, secretário de Licitações, Compras e Contratos, ressaltou a importância da parceria com o Sebrae RJ. “É um passo crucial para simplificar a contratação de pequenos empreendedores e aquecer a economia local. Serviços de eletricistas, encanadores e pintores, por exemplo, ficarão mais acessíveis e ágeis”, afirmou.
A parceria com o Sebrae RJ reforça o compromisso da administração municipal em otimizar a gestão e promover o desenvolvimento econômico local.
