O Sebrae RJ apresentou, nesta terça-feira (21), um novo programa à Prefeitura de Rio das Ostras que promete simplificar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) na cidade.
A iniciativa, chamada Contrata+Brasil, visa reduzir a burocracia nas compras públicas e agilizar os pequenos serviços, impulsionando a economia local ao conectar o Poder Público aos MEIs.
A consultoria, ministrada pelo especialista Lucas Guimarães na sede administrativa da Prefeitura, detalhou como a plataforma facilita a contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos. O programa dispensa documentos como Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) em certas situações.
Entre os benefícios, destacam-se a segurança jurídica e a maior agilidade nos pagamentos, que poderão ser feitos via Pix ou transferência bancária. A ideia é tornar o processo mais simples e seguro tanto para o Município quanto para os MEIs.
O Contrata+Brasil prioriza a contratação de microempreendedores do próprio município, garantindo que os recursos públicos circulem na economia local. "Esse é um passo importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e para a economia local. É um grande aquecimento para a economia", afirmou Ubiratan Nunes da Silva, secretário de Licitações, Compras e Contratos.
Com a implantação do programa, a expectativa é acelerar as contratações de serviços de pequeno porte pela Prefeitura, ampliando as oportunidades para os MEIs de Rio das Ostras e fomentando o desenvolvimento econômico da cidade. A situação segue sendo monitorada para sua implementação efetiva.
