A revisão do Plano Diretor de Macaé avança com a fase de audiências públicas, iniciada em 5 de julho e com mais encontros agendados para agosto. O processo é conduzido pela Prefeitura, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), com apoio do Conselho da Cidade.
Estes eventos são cruciais para moldar o futuro urbano da cidade até 2036, garantindo a participação popular e a transparência no processo de planejamento municipal.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Ele estabelece as diretrizes para o uso e ocupação do solo, orientando o crescimento, a expansão urbana e o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, visando maior qualidade de vida para os moradores.
Após o primeiro encontro em 5 de julho, que ocorreu no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, abrangendo a região serrana, os próximos debates acontecem na Câmara Municipal, na área urbana. Os encontros estão marcados para os dias 12, 13 e 18 de agosto, sempre às 18h.
A participação popular é vista como essencial para a validação do documento. Romulo Campos, gerente do EGIM, destaca a relevância de cada contribuição. "Essa é a etapa mais importante da revisão do Plano Diretor, onde a população tem voz ativa para consolidar o futuro de Macaé", explica.
O processo de revisão, que começou em março e se estenderá até outubro, já contou com ampla participação. Marcelo Borsato, coordenador da Revisão, lembra que nove Fóruns Comunitários em diferentes bairros e distritos, além de 17 Câmaras Técnicas com especialistas e sociedade civil, fortaleceram a construção técnica do novo Plano Diretor.
Para qualificar ainda mais o trabalho, a Prefeitura promoveu dez rodadas de capacitação para servidores envolvidos na elaboração do documento. Após esta fase de debates públicos, o texto consolidado será analisado juridicamente e, posteriormente, encaminhado ao Poder Legislativo para votação. A previsão é que o documento final seja publicado até 10 de outubro. A situação segue sendo monitorada, e a população continua convidada a contribuir.
