O Procon de Rio das Ostras autuou a Enel nesta sexta-feira (31) por deixar o bairro Costazul dois dias sem energia elétrica após um vendaval.
A ação fiscalizatória comprovou os prejuízos de comerciantes e moradores afetados, que estavam desde quarta-feira (29) sem abastecimento após um forte vendaval. A ineficiência da prestação de serviço resultou em processos administrativos e multa para a concessionária.
Cerca de 30 comerciantes foram diretamente prejudicados pela interrupção do serviço, tendo suas queixas formalizadas pela fiscalização. Essa apuração levou à abertura de processos administrativos contra a empresa.
As quedas de energia e oscilações na rede são alvo de reclamações constantes em Rio das Ostras. Por isso, a Prefeitura, via Procuradoria-Geral, já havia formalizado uma recomendação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPRJ) para cobrar melhorias efetivas da Enel.
Michelle Mansur, chefe-geral do Procon Rio das Ostras, reiterou a cobrança em defesa dos consumidores. "Pelo ocorrido, parece que nenhuma providência foi tomada pela Enel. Vamos continuar cobrando e autuando para que ninguém seja prejudicado", afirmou.
Ela também fez um apelo para que a população registre suas queixas formalmente no Procon. "Com esses dados, podemos cobrar de forma mais firme à Enel, com uma postura sólida baseada em estatísticas e registros", explicou Mansur.
O Procon reforça que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, indispensável à vida e aos direitos básicos. Por isso, ele deve ser contínuo, conforme estabelece o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.
Para registrar denúncias, os consumidores podem procurar o Procon de Rio das Ostras presencialmente na Avenida das Casuarinas, nº 595, Centro de Cidadania, no Âncora, de segunda a sexta, das 8h às 18h. O órgão também recebe queixas pelo WhatsApp, no número (22) 2771-6581 (somente texto).
