O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira a anistia para multas aplicadas a caminhoneiros e motoristas que participaram dos bloqueios de rodovias em 2022.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, mantém as punições para quem contestou o resultado eleitoral após a vitória de Lula.
O veto presidencial atinge a proposta que buscava anular multas e sanções aplicadas a caminhoneiros e motoristas pelos bloqueios em 2022. A medida, incluída em uma Medida Provisória, foi aprovada pela Câmara antes do veto.
O governo justificou a decisão, alegando que o perdão genérico das multas violaria a separação dos Poderes e representaria uma renúncia de receita sem estimativa de impacto.
Os protestos começaram na noite de 30 de outubro de 2022, após a eleição de Lula. Na ocasião, caminhoneiros bloquearam rodovias em 25 estados, contestando o resultado e pedindo intervenção militar.
A palavra final sobre a anistia agora cabe ao Congresso Nacional, que pode decidir manter ou derrubar o veto presidencial.
