A Polícia Federal (PF) indiciou novamente o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e mais cinco pessoas nesta semana por crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. O grupo é investigado por possíveis fraudes ligadas a descontos associativos da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares).
Este é o segundo indiciamento contra executivos da Previdência Social no esquema que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O relatório das conclusões da PF foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os indiciados também estão o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis. Todos já haviam sido alvos de um indiciamento anterior em julho, que incluiu 48 investigados e visava a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).
As investigações apontam que o esquema criminoso consistia em descontar valores mensalmente das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Os beneficiários eram cobrados como se tivessem aderido a associações, quando, na realidade, não haviam se filiado nem autorizado os descontos.
A apuração teve início em 2023 na Controladoria Geral da União (CGU) e, após a identificação de indícios de crimes, a PF foi acionada para conduzir a investigação criminal em 2024. As conclusões do inquérito serão agora encaminhadas à Procuradoria Geral da República (PGR), que decidirá sobre a denúncia ou arquivamento do caso.
