Em um passo significativo para a política venezuelana, o chavismo e a oposição selaram um acordo em Caracas nesta semana, visando a renovação completa do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e a recuperação de ativos externos.
O pacto, assinado após um primeiro ciclo de negociações, busca fortalecer a democracia, reestruturar o Poder Judiciário e garantir que recursos financeiros retornem ao país.
Um dos pontos centrais do entendimento é a reestruturação profunda do sistema de justiça. As delegações concordaram em impulsionar reformas na Lei Orgânica do TSJ e iniciar um novo processo para a designação de todos os magistrados da corte, formando um conselho para revisar credenciais.
Na esfera econômica, o acordo prevê a recuperação de ativos da Venezuela depositados no Banco da Inglaterra. Mecanismos de transparência e auditoria serão estabelecidos para garantir que esses recursos sejam usados de forma eficiente, inclusive para programas de assistência e reconstrução.
O cronograma de execução das medidas deve começar ainda neste mês de agosto, sob um mecanismo de trabalho contínuo.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br
