O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu nesta quinta-feira (13) a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal.
A decisão anula uma transferência fraudulenta para outra sigla, permitindo o registro de sua candidatura e motivando uma investigação da Polícia Federal.
Nunes Marques justificou a medida pela "inverossimilhança" de uma troca partidária voluntária, dada a proximidade do prazo final de registros e a notoriedade da pré-candidatura de Flávio pelo PL. A filiação é essencial para a elegibilidade.
A alteração indevida no sistema da Justiça Eleitoral ocorreu na madrugada, dois dias antes do encerramento para registro de candidaturas. O ministro afirmou que a filiação não pode ser suprimida por terceiros.
O Partido Missão, envolvido na filiação fraudulenta, declarou-se vítima do ocorrido. A sigla tentou cancelar o registro sem sucesso e já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro.
A Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE investigarão os acessos que levaram à modificação indevida. A decisão garantiu o vínculo de Flávio com o PL desde 30 de novembro de 2021. O caso segue em apuração.
