Macaé sediará um debate crucial sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, na próxima quinta-feira, 27 de junho, na Cidade Universitária.
Promovido pelo Programa de Extensão "Direito do Futuro" da UFF, o encontro visa fortalecer o enfrentamento à violência de gênero na região.
A iniciativa, gratuita e aberta ao público, é uma chance para estudantes, profissionais e a comunidade em geral discutirem a evolução e os desafios da legislação. O evento acontece das 18h30 às 21h30, no auditório do Bloco D, na Cidade Universitária.
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa duas décadas como o principal instrumento legal do Brasil contra a violência doméstica e familiar. Sua criação foi fundamental para criminalizar agressões de gênero e garantir medidas protetivas urgentes.
Mais que um diploma legal, a lei transformou o sofrimento das vítimas de uma questão privada em prioridade de segurança pública e direitos humanos. Esse avanço tem o poder de salvar vidas e romper ciclos de abuso.
O painel de debates contará com vozes importantes da área. A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Quelen Rezende, e a presidente da OAB Macaé, Ana Gleice, participarão da abertura, ao lado das professoras Fernanda Andrade e Fabianne Manhães, ambas da UFF.
Na sequência, conselheiros da OAB, defensores públicos e coordenadores de projetos como o Espaço Mulher Cidadã, a advogada Jane Roriz, aprofundarão a discussão. A programação completa e as inscrições estão disponíveis online.
A Cidade Universitária está localizada à Avenida Aloísio da Silva Gomes, 50. A confirmação da presença no local garante o acesso ao certificado, que poderá ser baixado posteriormente no site da extensão da UFF. As inscrições seguem abertas e são gratuitas.
