O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a jornada de trabalho 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou nesta segunda-feira (24) esperar mais de 65 votos favoráveis à matéria no Senado Federal.
A confiança do parlamentar, expressa em entrevista, sinaliza que a proposta deve ser aprovada com folga na Casa. Uma PEC requer apoio de 49 dos 81 senadores em dois turnos para ser promulgada.
Cronograma de votação
Aziz pretende apresentar o parecer na próxima quinta-feira (27) e buscar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro. Segundo o senador, se houver acordo, a PEC poderá seguir para o plenário do Senado no mesmo dia.
Ele reconheceu, contudo, que um pedido de vista pode ocorrer, adiando a votação. O prazo seria estabelecido pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Impacto da proposta e diálogo com empresas
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados com ampla margem, reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso por semana e proíbe a redução dos salários. Aziz visa preservar o texto da Câmara para evitar que a matéria retorne aos deputados.
O relator também informou que receberá representantes empresariais em 1º de setembro para discutir a transição para a nova jornada, principalmente nos setores de comércio e serviços. Federações como Fiesp e CNI estão entre as convidadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a análise da proposta antes das eleições, destacando-a como 'tempo para a família' em suas redes sociais.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
