A Prefeitura de Rio das Ostras agilizou a aprovação de projetos de construção e a liberação de alvarás na cidade, desde maio deste ano, por meio da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo.
Essa iniciativa visa impulsionar o crescimento ordenado e o desenvolvimento econômico local, com mais de 400 novos projetos já aprovados, refletindo em novos investimentos.
Para alcançar a celeridade, a Secretaria reorganizou seus fluxos de trabalho e reformulou processos. O resultado é a liberação mais rápida não só para a construção, mas também para o documento de “Habite-se”, que atesta a aptidão do imóvel para uso.
Ricardo Carvalho, secretário da pasta, destaca a importância das mudanças. “Um dos objetivos é garantir que nossa Cidade mantenha um crescimento ordenado. Agilizar os processos beneficia moradores e empresários que investem em Rio das Ostras”, afirmou. Ele ressaltou ainda a busca por celeridade, transparência e o respeito aos critérios legais e técnicos.
As melhorias são perceptíveis. Antônio Carlos Favilla, engenheiro atuante em Rio das Ostras desde 2001, confirmou: “A Secretaria está mais próxima dos profissionais técnicos, estabeleceu trâmites mais ágeis e o resultado é positivo para todos os envolvidos e para o Município”.
Com o objetivo de otimizar as demandas, o Município oferece agora três modalidades de licenciamento. O Licenciamento Simplificado é ideal para construções básicas, como moradias e lojas, sem a necessidade de detalhar o interior do imóvel.
Já o Licenciamento Regular é destinado a projetos com características mais específicas, como hospitais e escolas, exigindo um detalhamento completo das áreas internas e externas.
A grande novidade é o Licenciamento Autodeclaratório. Essa modalidade permite que profissionais habilitados, cadastrados na Prefeitura, obtenham o alvará para início das obras em apenas 24 horas. O processo segue em análise técnica, mas a responsabilidade do profissional agiliza a liberação.
Em fase de testes, uma nova tecnologia promete ainda mais agilidade. A aprovação de projetos online, via aplicativo, já está sendo implementada no Município.
A Prefeitura de Rio das Ostras continua investindo em melhorias para o setor, buscando um ambiente de crescimento mais dinâmico e eficiente para a cidade.
