O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira a nova tabela de preços médios de combustíveis. Os valores, que entram em vigor em 1º de outubro, servirão de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados e no Distrito Federal.
É fundamental destacar que esses valores são apenas uma referência para a cobrança do imposto. O preço real pago pelos consumidores nos postos pode variar significativamente, influenciado pelas condições de mercado, margens de lucro e custos operacionais de cada estabelecimento.
A atualização foi formalizada por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 26 e abrange diversos combustíveis, como querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os dados foram fornecidos pelas próprias unidades da Federação, conforme o Convênio ICMS nº 110, de 2007.
Apesar da uniformidade na divulgação da base de cálculo, os preços médios ponderados variam entre os estados. No etanol hidratado, por exemplo, o Amapá apresentou a maior referência (R$ 5,81/litro), enquanto São Paulo registrou o menor (R$ 3,77/litro).
Para o GNV, o Distrito Federal teve o maior preço de referência (R$ 6,78/m³), e o Amazonas, o menor (R$ 3,38/m³). Essas diferenças refletem as particularidades regionais na formação dos custos e na política tributária local.
A situação dos preços dos combustíveis e seu impacto no mercado e na arrecadação dos estados segue sendo monitorada pelos órgãos competentes.
