Macaé sediará o Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor” nesta terça-feira (29), reunindo autoridades e especialistas no Royal Macaé Palace Hotel, na Praia dos Cavaleiros.
Com inscrições já esgotadas, o evento focará nas transformações e desafios das relações de consumo atuais, reforçando o papel da cidade na defesa do consumidor.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e Procon-RJ em parceria com a Prefeitura de Macaé, através do Procon-Macaé, visa ampliar o conhecimento e fortalecer a integração entre os setores que atuam na defesa dos direitos. A programação contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas de proteção ao consumidor.
O Secretário Executivo de Defesa do Consumidor de Macaé, Celso Mussi, destaca que sediar novamente o encontro reforça a atuação do município na área. "O evento é uma continuidade à edição do ano passado e contará com palestras importantes. A abertura terá a presença de autoridades municipais e estaduais, incluindo representantes da OAB e da Câmara Municipal", afirmou Mussi.
Durante o Fórum, serão abordadas as mudanças nas relações de consumo e as atualizações do Código de Defesa do Consumidor, frente aos novos desafios da sociedade. A realização em Macaé sublinha a importância da articulação entre órgãos públicos e profissionais do setor para a disseminação de informações e a construção de relações mais equilibradas.
Entre os palestrantes, estão nomes como Rodrigo Coelho Saggioro, presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção; Thiago Loyola, advogado especialista em Direito à Saúde e coordenador acadêmico do Procon UCAM-Ipanema; e Lúcia Souza d’Aquino, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Direito.
O encontro promete fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores na Região dos Lagos.
