O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu remover posts falsos que ligavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão, ajustada pelo ministro André Mendonça após um acordo, proíbe a desinformação direta, mas permite publicações tangenciais ou de cunho humorístico.
A principal questão do julgamento foi banir conteúdo com informações inverídicas que atacavam o candidato diretamente. A posição de Mendonça prevaleceu, protegendo contra a disseminação de fatos distorcidos.
Contudo, o ministro recuou em parte, permitindo a manutenção de postagens como a do humorista Antonio Tabet. Essa flexibilização ocorreu para privilegiar a liberdade de expressão onde há dúvida razoável sobre o enquadramento como falso.
O corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva reforçou que a desinformação deve ser combatida apenas em proposições factuais comprovadamente falsas, sem censurar o debate político ou manifestações críticas.
Mendonça esclareceu que as medidas do TSE não são censura prévia e não afetam a liberdade religiosa, focando apenas em atribuições sem base factual ao senador. A decisão completa será formalizada em breve.
