A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veta patrocínios e a operação de casas de apostas, levou grandes clubes brasileiros ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Gigantes do futebol como Flamengo, Botafogo e Fluminense buscam reverter a decisão.
A medida do governo federal gerou um alerta no esporte, com projeções de perdas que podem superar R$ 2,5 bilhões para o futebol nacional, impactando diretamente contratos e o planejamento financeiro das equipes.
Os clubes argumentam que o veto imediato compromete receitas essenciais e acordos já firmados. O Flamengo, por exemplo, estima uma perda orçamentária de até R$ 430 milhões até 2027, e já atua em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, buscando acompanhar as ADI 8027 e ADI 7721.
Seguindo o movimento, Botafogo e Fluminense também se manifestaram no Supremo. O Alvinegro pediu para ingressar como *amicus curiae* na ADI 8027, destacando o impacto na recuperação judicial da sua SAF. Além dos cariocas, São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guaraní e Portuguesa protocolaram pedido para entrar nas ações, solicitando a suspensão dos efeitos da MP e um período de transição.
A MP estabeleceu prazos curtos para a adaptação: dez dias para retirada de publicidade e 30 dias para o fim das autorizações de operação de apostas. Para as equipes, essa rapidez inviabiliza o cumprimento dos contratos vigentes.
O veto às bets, se mantido, afeta um setor que representou R$ 1 bilhão em receita para os clubes da Série A em 2025, correspondendo a 7,9% do total. Alguns times, como Santos, Vitória, Botafogo e Flamengo, já iniciaram a retirada das marcas das empresas de apostas de seus uniformes e redes sociais.
O Congresso Nacional tem 120 dias para analisar a Medida Provisória e decidir se a converte em lei federal. A situação segue sendo monitorada de perto pelos clubes e associações envolvidas.
