A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (14) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
O processo pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula, Alckmin e dirigentes sindicais por oito anos.
A denúncia aponta o suposto uso irregular de cerca de 40 centrais sindicais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades em favor da candidatura de Lula à reeleição. A legislação eleitoral e a CLT proíbem sindicatos de fazer doações, ceder bens ou serviços e realizar propaganda para candidatos.
Segundo o PL, as entidades teriam usado canais oficiais na internet para pedir votos e organizar ações de apoio à chapa Lula-Alckmin. Uma “Nota das Centrais” divulgada após o primeiro turno, declarando apoio formal, também é citada no documento.
Como sindicatos não podem ser réus diretamente em ações deste tipo, o processo mirou 47 dirigentes de entidades como CUT, Força Sindical e UGT, além de líderes de movimentos sociais e estudantis, incluindo da UNE e do MST.
A campanha de Flávio Bolsonaro alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Sustenta que uma rede de alcance nacional foi financiada com recursos que deveriam ter outras finalidades. A petição ainda menciona propaganda negativa contra Flávio durante debate sobre a escala 6×1.
Entre os pedidos ao TSE, a ação solicitava a proibição do uso de sedes, veículos e perfis institucionais das entidades para propaganda eleitoral em favor de Lula ou contra Flávio Bolsonaro até o fim do segundo turno. As acusações aguardam análise da Justiça Eleitoral. O caso segue em apuração.
