O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno a comparecer a uma consulta médica e, se necessário, ser internado em caráter de urgência.
A liberação, que dispensa aval judicial prévio para a internação, foi concedida nesta quinta-feira em Brasília e atende a um pedido da defesa do ex-ministro.
O atendimento médico está agendado para as 10h do dia 22 de outubro, no Hospital das Forças Armadas (HFA). A decisão de Moraes foi baseada na comprovação da necessidade de saúde apresentada no processo.
Caso a internação seja recomendada pelos médicos, Heleno não precisará aguardar uma nova decisão judicial. No entanto, a defesa terá um prazo de 24 horas após o procedimento para apresentar à Justiça os documentos que comprovem a realização do atendimento.
Augusto Heleno, de 79 anos, é um dos réus condenados por tentativa de golpe de Estado, com pena de 21 anos de prisão. Ele obteve prisão domiciliar humanitária em dezembro do ano passado, após ter sido inicialmente encaminhado ao Comando Militar do Planalto.
