A Prefeitura de Macaé formalizou um pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) visando a realocação de uma Vara do Trabalho para o município. A medida tem como objetivo a instalação da 4ª Vara do Trabalho na Comarca local e busca otimizar a prestação de serviços à população, adequando-se à crescente demanda da região.
Em documento oficial encaminhado ao presidente do TRT-1, o prefeito Welberth Rezende enfatizou que a solicitação não implica a criação de uma nova unidade judicial. Trata-se, na verdade, da transferência de uma estrutura já existente, o que, segundo ele, minimizaria custos administrativos e otimizaria a distribuição de recursos humanos e materiais dentro do Tribunal.
O vice-prefeito, Fabiano Paschoal, ressaltou que a iniciativa reflete o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do acesso à Justiça. “A solicitação de realocação de mais uma Vara do Trabalho para Macaé reflete nosso compromisso com o acesso à Justiça e com a adequada prestação jurisdicional na região. O atual volume de processos supera a capacidade das três Varas existentes, o que compromete a celeridade e a eficiência dos serviços”, afirmou.
A administração municipal se mostrou disposta a colaborar com o TRT-1, oferecendo apoio logístico e estrutural para a implementação da nova unidade. Esta ação reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento da Justiça do Trabalho e com a advocacia na região Norte Fluminense.
Fonte: www.macae.rj.gov.br
