O Senado Federal aprovou, em votação expressiva nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos. A medida cria uma exceção ao arcabouço fiscal, permitindo a aplicação anual de R$ 5 bilhões fora do teto de gastos. O texto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.
A proposta, idealizada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada sob a forma de um substitutivo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), com colaborações das Forças Armadas. Os recursos têm como objetivo modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira (FAB), com foco em três programas cruciais para a segurança nacional.
Entre os projetos contemplados estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), destinado ao reforço da vigilância eletrônica das fronteiras terrestres, o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, inserido no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e considerado essencial para a proteção da soberania marítima, e a renovação da frota de caças com a aquisição dos jatos Gripen, contrato estabelecido durante o governo Dilma Rousseff.
Segundo o senador Portinho, a iniciativa visa a garantir a continuidade dos projetos militares, evitando interrupções por falta de recursos, que têm resultado na deterioração de equipamentos e em consideráveis perdas financeiras. Ele ressaltou que os juros decorrentes da renegociação anual de contratos, devido à falta de pagamento, já representam um prejuízo equivalente ao valor de duas aeronaves.
Apesar do amplo apoio à proposta, o senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou preocupação com o crescente número de exceções ao arcabouço fiscal, argumentando que elas estão se tornando a norma.
O projeto recebeu o apoio de diversos parlamentares, incluindo Marcos Pontes (PL-SP) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que enfatizou a importância estratégica da medida para o Estado brasileiro. A aprovação no Senado foi marcada por 57 votos a favor e apenas 4 contrários.
Fonte: gazetabrasil.com.br
