O governo federal simplificou o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que enfrentam dificuldades para adquirir o item.
A partir desta terça-feira, as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país estão habilitadas a emitir autorizações para a retirada dos absorventes em farmácias populares, beneficiando as participantes da iniciativa federal. A medida é parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, que oferece o produto de higiene íntima gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, anunciou a novidade durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília. Segundo ela, todos os profissionais das UBS estarão aptos a emitir a autorização para as mulheres que possuam dificuldades com o acesso digital.
A nova forma de acesso se soma às opções já existentes através do e aplicativo Meu SUS Digital. O objetivo, segundo a secretária, é ampliar o acesso a este item fundamental para a saúde de mulheres e meninas.
Desde a implementação do programa em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes.
Para garantir o sucesso da iniciativa, cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde serão capacitados para emitir as autorizações. Um curso de ensino à distância (EAD) será disponibilizado para auxiliar na capacitação.
Adolescentes entre 12 e 16 anos também terão acesso facilitado, podendo retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
O benefício é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218, estudantes da rede pública de baixa renda (meio salário mínimo por mês) e pessoas em situação de rua. É necessário possuir CPF e conta na plataforma Gov.Br.
Para solicitar os absorventes, as pessoas elegíveis podem comparecer a uma UBS e solicitar a autorização impressa, ou acessar o Meu SUS Digital e clicar em “Emitir Autorização”. A autorização tem validade de 180 dias.
Para retirar os absorventes em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, é necessário apresentar a autorização (digital ou impressa), um documento oficial com foto e o CPF. Cada mulher terá direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br