Deputados federais de partidos como PT, PSOL e PCdoB formalizaram nesta quarta-feira um pedido de investigação criminal e prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro. O ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e assinado por nove parlamentares.
O documento é uma resposta à recente megaoperação policial que resultou em mais de 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha na última terça-feira. Entre os signatários do pedido estão os deputados Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHMIR), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Tadeu Veneri (PT-PR), Luiz Couto (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Os parlamentares alegam que a operação policial pode ter extrapolado os limites da legalidade e da proporcionalidade, com relatos de execuções sumárias e violação do direito à vida dos moradores das comunidades atingidas. Há “fortes indícios” de irregularidades, segundo o documento encaminhado à PGR.
“A magnitude dos fatos e o risco de reiteração de novas chacinas exigem resposta imediata das instituições democráticas”, declarou o deputado Reimont.
Além da investigação sobre a operação em si, os deputados levantam suspeitas sobre possíveis motivações político-eleitorais por trás da ação. Eles também questionam a não utilização integral dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados ao estado do Rio de Janeiro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados informou que está à disposição da Procuradoria-Geral da República para fornecer informações adicionais, depoimentos e relatórios preliminares sobre o caso.
“O Estado não pode agir como violador dos direitos que tem o dever de proteger”, ressaltou Reimont no documento.
Fonte: gazetabrasil.com.br
