O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a pagar R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), decorre de declarações consideradas ofensivas feitas por Hang entre 2019 e 2020.
De acordo com o entendimento do tribunal, as manifestações públicas e postagens do empresário extrapolaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra do presidente.
A ação judicial foi movida pelos advogados de Lula, que argumentaram que Hang proferiu ataques pessoais que macularam a imagem do presidente. O empresário ainda não se manifestou sobre a decisão e tem a possibilidade de recorrer.
Em 2023, a Justiça havia rejeitado um pedido de indenização por danos morais, entendendo que, por se tratar de uma figura pública, o presidente estaria sujeito a críticas. Naquela ocasião, o tribunal ressaltou que “o convívio com denúncias, acusações e críticas ácidas é inerente à vida pública”.
No entanto, o TJ-SC reformou o entendimento anterior e reconheceu o direito de Lula à reparação. O acórdão enfatizou que “mesmo figuras públicas têm direito à proteção da honra e da imagem”. A indenização foi fixada em R$ 33 mil.
Fonte: jovempan.com.br
