O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma perícia independente no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, localizado na zona portuária da cidade, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi examinar os corpos das vítimas da Operação Contenção e oferecer suporte aos seus familiares durante a liberação dos restos mortais.
A ação do MPRJ, conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), ocorreu após uma operação conjunta das polícias Civil e Militar no Complexo da Penha e do Alemão, que resultou em 121 mortes na última terça-feira (28).
A equipe técnico-pericial do MPRJ atuou desde o recebimento dos corpos, realizando perícia independente em cumprimento a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. A perícia contou com uma equipe de oito profissionais, acompanhados por um promotor de Justiça do Ministério Público.
O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) estabeleceu contato com entidades da sociedade civil e familiares das vítimas, fornecendo informações sobre os serviços disponíveis, com ênfase no acolhimento de pessoas enlutadas. Além disso, o programa ofereceu colaboração aos órgãos de Polícia Técnico-Científica para identificação de vítimas ainda não reconhecidas e buscou otimizar os fluxos institucionais voltados à identificação e à liberação dos corpos.
A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade dialogou com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes comunitários, prestando esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público tanto na proteção dos direitos humanos em âmbito coletivo quanto individual.
O MP atuou durante todo o dia nas dependências do IML e do prédio anexo do Detran, onde estavam os familiares das vítimas, junto com a Polícia Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e entidades da sociedade civil, visando garantir transparência, independência técnica e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares.
Fonte: jovempan.com.br
