Um comitê do parlamento israelense aprovou um projeto de lei que permitiria a pena de morte para indivíduos condenados por assassinatos com motivações nacionalistas, classificados como “terroristas”. A aprovação abre caminho para o debate no plenário legislativo.
A proposta, promovida pelo partido de extrema-direita Poder Judaico, liderado pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, possibilitaria que tribunais israelenses sentenciassem à morte palestinos considerados culpados de matar israelenses por “motivos nacionalistas”. A extensão da lei a israelenses que cometessem atos semelhantes contra palestinos ainda não foi esclarecida.
A primeira de três leituras do projeto na Knesset, o parlamento israelense, pode ocorrer já na quarta-feira.
O Comitê de Segurança Nacional, sob a presidência do deputado Tzvika Foghel, votou a favor da aprovação para a primeira leitura, apesar da discordância de consultores jurídicos da Knesset. Ido Ben-Itzhak, assessor legal do comitê, alertou que qualquer votação sobre o projeto poderia ser considerada inválida, devido à falta de avaliação de todos os elementos de segurança relevantes.
O coordenador de Reféns e Pessoas Desaparecidas, Gal Hirsch, comunicou ao comitê que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apoia a medida. Segundo Hirsch, as objeções anteriores perderam relevância após a libertação de reféns pelo Hamas no mês passado.
Anteriormente, funcionários de segurança israelenses manifestaram oposição à proposta, argumentando que ela poderia colocar em risco reféns israelenses ainda sob poder de facções palestinas em Gaza. Hirsch, no entanto, defendeu o projeto como “uma ferramenta para combater o terrorismo e garantir a libertação de reféns”.
Ben Gvir rejeitou pedidos de adiamento durante o debate prévio à votação, afirmando que “esta lei é prioridade. Ela cria uma dissuasão real e aplica a pena de morte a esses terroristas”.
O texto propõe que terroristas condenados por assassinato motivado por racismo ou hostilidade a um grupo específico recebam a pena de morte obrigatória, sem discricionariedade do tribunal. A pena poderá ser aplicada por maioria dos juízes, e a sentença final não poderá ser comutada.
O Hamas criticou a iniciativa, alegando que ela “representa o feio rosto fascista da ocupação sionista”, e pediu a criação de comitês internacionais para inspecionar prisões israelenses e as condições de detentos palestinos.
Desde outubro de 2023, milhares de palestinos foram detidos em Gaza e na Cisjordânia ocupada. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas estão presas em Israel, muitas acusadas de terrorismo.
Ben Gvir publicou um vídeo mostrando-se diante de prisioneiros palestinos amarrados, exigindo a pena de morte para terroristas.
Embora a pena de morte exista em Israel para poucos crimes, o país é abolicionista de fato. A última execução registrada foi em 1962.
Fonte: gazetabrasil.com.br
