Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, promoveu uma audiência pública para debater a regulamentação e fiscalização de ferros-velhos e do comércio de materiais recicláveis. O evento, realizado na Câmara Municipal, reuniu vereadores, secretários municipais, representantes do setor e moradores.
O objetivo central da discussão foi ajustar uma proposta que visa organizar o segmento, com foco na segurança, transparência e sustentabilidade, e coibir irregularidades. Um dos principais pontos abordados foi o combate à receptação de itens furtados, como tampas de bueiro e hidrômetros, um problema que afeta diversas áreas da cidade.
O projeto de lei, idealizado pelo vereador Alfredo Gonçalves, busca estabelecer novas diretrizes para o funcionamento de ferros-velhos e centros de reciclagem.
Durante a audiência, proprietários de estabelecimentos do ramo e representantes da categoria levantaram questões relacionadas à emissão de notas fiscais e às condições de trabalho dos recicladores, incluindo a situação de idosos que dependem dessa atividade para sobreviver.
Representantes do Poder Executivo, como o secretário de Governo, o secretário de Segurança e Ordem Pública, o secretário de Mobilidade Urbana, o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento e o secretário de Serviços Públicos, estiveram presentes.
A prefeitura reiterou o compromisso de manter o ordenamento e a fiscalização do setor, afirmando que as novas diretrizes serão implementadas assim que a lei for aprovada e sancionada. O projeto de lei continua em tramitação na Câmara Municipal, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário.
Fonte: g1.globo.com