A Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A medida abrange a apreensão imediata dos produtos da empresa.
A decisão da Anvisa se baseia na adição de ozônio nesses produtos, um gás que não possui avaliação de segurança comprovada para uso em suplementos alimentares ou em bebidas prontas para consumo, como energéticos. Atualmente, o uso de ozônio é autorizado apenas como agente desinfetante no tratamento de água.
Além da questão da segurança, a reguladora identificou que a empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados veiculava propagandas com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas. Entre as alegações irregulares, destacava-se a afirmação de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão relacionadas aos papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta equilibrada. A reforça que nenhuma alegação aprovada para alimentos está associada a finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente.
Esta não é a primeira vez que a Anvisa se manifesta contra produtos com ozônio. No mês anterior, a suspendeu a venda e o uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Na ocasião, a justificativa foi que, apesar de registrados como cosméticos, o fabricante alegava que os itens possuíam atividade farmacológica, o que é proibido para esse tipo de produto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
